Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Empresário que deixou de pagar pensão à esposa não consegue perícia contábil de suas empresas

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Sexta Turma decide sobre necessidade de queixa para ação penal em crime de trânsito

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Ministro Sálvio de Figueiredo nega liminar a prefeito afastado do cargo

O ex-prefeito do município paranaense de Andirá (a 36 km a oeste de Jacarezinho) Carlos Kanegusuku (PT) teve indeferido pedido de liminar pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Administrador da Clínica Médica Santa Genoveva continuará a responder por ação criminal

Mansur José Mansur, diretor técnico da Clínica Médica Santa Genoveva, continua a responder por ação criminal.

Acusada de torturar menor que não pagou por corrida de aplicativo seguirá presa

De acordo com a denúncia, a acusada e quatro corréus decidiram que a passageira deveria ser punida por não pagar pelo serviço. Encurralada em um beco, ela foi atacada com socos, chutes e pauladas, enquanto a acusada filmava toda a agressão. A vítima, que ficou sob poder dos denunciados até o dia seguinte, também teve os cabelos cortados.

Denunciado por divulgação de cenas íntimas e perseguição à vítima continua na prisão

De acordo com os autos, o denunciado também teria descumprido medida protetiva de distanciamento concedida em favor da vítima.

Tribunal concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão

O ministro também determinou o envio dos autos para o Ministério Público, a fim de que, nos termos do artigo 40 do Código de Processo Penal, seja apurada a possível ocorrência de crime praticado pelos policiais.